TJPI - 0800483-43.2021.8.18.0047

08/05/2025 09:14

Conclusos para admissibilidade recursal

08/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

07/05/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

05/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 11:08

Expedição de intimação.

05/05/2025 11:04

Juntada de Certidão

28/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 04:06

Decorrido prazo de DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.

07/04/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

31/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 10:40

Expedição de intimação.

31/03/2025 10:38

Expedição de intimação.

24/03/2025 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025 14:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/03/2025 12:46

Juntada de informação

11/03/2025 13:13

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/03/2025 11:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/03/2025 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.

04/03/2025 18:56

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

28/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2025 12:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

25/02/2025 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2025 16:06

Conclusos para o Relator

20/02/2025 13:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 12:05

Expedição de intimação.

07/02/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 09:57

Conclusos para o Relator

05/02/2025 09:57

Juntada de Certidão

13/12/2024 10:27

Expedição de .

13/12/2024 08:49

Expedição de Carta de ordem.

05/12/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 11:17

Conclusos para o Relator

04/12/2024 11:04

Juntada de Certidão

04/12/2024 00:13

Decorrido prazo de DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024 00:12

Decorrido prazo de DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

19/11/2024 08:40

Expedição de intimação.

18/11/2024 13:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 14:42

Expedição de intimação.

25/10/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 11:12

Conclusos para o Relator

21/10/2024 11:11

Juntada de Certidão

12/10/2024 03:17

Decorrido prazo de DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

27/09/2024 10:47

Juntada de Petição de outras peças

16/09/2024 13:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 08:12

Expedição de intimação.

16/09/2024 08:12

Expedição de intimação.

16/09/2024 08:12

Expedição de intimação.

03/09/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024 10:10

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

29/08/2024 08:26

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

28/08/2024 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024 11:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/08/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 13:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/08/2024 13:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

21/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/08/2024 10:33

Pedido de inclusão em pauta

23/07/2024 11:52

Conclusos para o relator

23/07/2024 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/07/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

23/07/2024 11:43

Juntada de Certidão

22/07/2024 09:42

Determinação de redistribuição por prevenção

22/07/2024 09:42

Determinada a distribuição do feito

11/06/2024 14:53

Conclusos para o Relator

10/06/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

23/05/2024 13:48

Expedição de notificação.

07/05/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 08:25

Conclusos para o Relator

06/05/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024 09:41

Expedição de notificação.

12/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 08:47

Conclusos para Conferência Inicial

12/04/2024 08:44

Juntada de Certidão

11/04/2024 22:42

Juntada de informação - corregedoria

11/04/2024 11:42

Juntada de Certidão

11/04/2024 10:57

Recebidos os autos

11/04/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/04/2024 10:56

Distribuído por sorteio