05/11/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 10:56

Baixa Definitiva
05/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/11/2024 10:56

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 04/11/2024 23:59.
12/10/2024 03:13

Decorrido prazo de DORACI MARIA FEITOSA ARAUJO em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAUEIRA - CNPJ: 06.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.
17/08/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
07/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/08/2024 08:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 17:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2024 22:19

Conclusos para o Relator
07/06/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:59

Decorrido prazo de DORACI MARIA FEITOSA ARAUJO em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2024 09:55

Recebidos os autos
02/04/2024 09:55

Conclusos para Conferência Inicial
02/04/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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