30/11/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 17:42

Baixa Definitiva
30/11/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/11/2024 17:41

Transitado em Julgado em 20/11/2024
30/11/2024 17:41

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI em 19/11/2024 23:59.
09/10/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
26/08/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2024 14:31

Conclusos para o Relator
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2023 08:56

Recebidos os autos
24/10/2023 08:56

Conclusos para Conferência Inicial
24/10/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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