21/01/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 14:35

Baixa Definitiva
21/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/01/2025 14:33

Transitado em Julgado em 20/12/2024
21/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo de IARLA MARIA VIEIRA COSTA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, SR. POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:37

Juntada de Petição de outras peças
16/09/2024 11:13

Expedição de intimação.
16/09/2024 11:13

Expedição de intimação.
16/09/2024 11:13

Expedição de intimação.
13/09/2024 19:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - CNPJ: 06.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/09/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
31/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
30/08/2024 11:41

Juntada de Petição de outras peças
29/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 09:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/08/2024 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 15:04

Conclusos para o Relator
09/07/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 03:18

Decorrido prazo de IARLA MARIA VIEIRA COSTA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:18

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, SR. POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:37

Juntada de Petição de outras peças
15/05/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 21:19

Expedição de intimação.
15/05/2024 21:18

Expedição de intimação.
15/05/2024 21:18

Expedição de intimação.
09/05/2024 11:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2024 14:23

Conclusos para o Relator
15/04/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
15/04/2024 11:06

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:05

Declarada incompetência
22/01/2024 10:30

Recebidos os autos
22/01/2024 10:30

Conclusos para Conferência Inicial
22/01/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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