10/06/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/06/2025 12:56

Juntada de certidão
04/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:28

Juntada de certidão
04/06/2025 11:28

Desentranhado o documento
04/06/2025 11:28

Cancelada a movimentação processual
24/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:06

Conclusos para o Relator
18/03/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 07:46

Expedição de intimação.
10/02/2025 07:46

Expedição de intimação.
17/12/2024 09:38

Recurso Especial não admitido
25/10/2024 12:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/10/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
25/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 12:52

Expedição de intimação.
24/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:50

Juntada de petição
16/09/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:50

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
31/08/2024 06:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 09:19

Juntada de petição
18/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:46

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 14:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
07/08/2024 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2024 09:24

Conclusos para o Relator
04/07/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 10:16

Expedição de intimação.
17/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 08:43

Conclusos para o Relator
12/06/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:38

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/06/2024 14:35

Conhecido o recurso de JOSE PEREIRA DOS REIS FILHO - CPF: *75.***.*71-34 (APELANTE) e não-provido
05/06/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/05/2024 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/05/2024 07:02

Pedido de inclusão em pauta
15/04/2024 15:10

Conclusos para o Relator
08/04/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 10:44

Expedição de notificação.
14/03/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:24

Conclusos para o Relator
31/01/2024 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/01/2024 23:59.
18/01/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 21:49

Expedição de intimação.
18/12/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:15

Conclusos para o Relator
15/11/2023 00:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/11/2023 23:59.
23/10/2023 10:34

Expedição de notificação.
03/10/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 10:00

Conclusos para o Relator
24/08/2023 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/08/2023 23:59.
01/08/2023 12:44

Expedição de intimação.
31/07/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:32

Conclusos para o Relator
30/05/2023 13:31

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 09:21

Expedição de notificação.
03/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:45

Conclusos para o Relator
14/02/2023 10:43

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 13:37

Expedição de intimação.
06/02/2023 13:34

Juntada de certidão
27/01/2023 12:33

Expedição de .
09/01/2023 14:33

Expedição de .
09/01/2023 13:27

Expedição de Certidão.
03/12/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 10:17

Conclusos para o Relator
06/10/2022 10:16

Juntada de Certidão
06/10/2022 01:42

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS REIS FILHO em 26/09/2022 23:59.
06/09/2022 08:26

Expedição de intimação.
01/09/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 09:16

Conclusos para o relator
26/05/2022 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2022 09:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20/05/2022 12:35

Determinação de redistribuição por prevenção
12/04/2022 10:42

Recebidos os autos
12/04/2022 10:41

Recebidos os autos
12/04/2022 10:41

Conclusos para Conferência Inicial
12/04/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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