04/07/2025 11:04

Expedição de intimação.
04/07/2025 11:04

Expedição de intimação.
16/05/2025 17:28

Recurso Especial não admitido
14/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/03/2025 09:59

Conclusos para admissibilidade recursal
07/03/2025 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/03/2025 09:31

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS RAMALHO em 06/03/2025 23:59.
04/02/2025 07:59

Expedição de intimação.
04/02/2025 07:54

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:53

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
02/12/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/11/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 22:36

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/11/2024 08:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
06/11/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:58

Conclusos ao revisor
04/11/2024 13:58

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29/10/2024 11:47

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
29/10/2024 11:47

Declarado impedimento por Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
29/10/2024 11:45

Conclusos para despacho
26/10/2024 08:34

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
08/08/2024 15:52

Conclusos para o Relator
22/07/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 13:03

Expedição de notificação.
03/07/2024 00:10

Juntada de Certidão de distribuição anterior
02/07/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:07

Conclusos para Conferência Inicial
02/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:35

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:23

Recebidos os autos
01/07/2024 12:23

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/07/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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