18/06/2025 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 12:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/05/2025 00:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2025.
15/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/05/2025 15:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/05/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
23/04/2025 13:28

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:03

Juntada de procurações ou substabelecimentos
12/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MARILDES BARROS DOS SANTOS FERREIRA em 11/03/2025 23:59.
17/02/2025 12:56

Expedição de intimação.
17/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 03:27

Decorrido prazo de MARILDES BARROS DOS SANTOS FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
15/10/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2024.
11/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/09/2024 13:20

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2023 10:49

Recebidos os autos
13/09/2023 10:48

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
13/09/2023 10:47

Conclusos para o relator
13/09/2023 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:35

Recebidos os autos
31/07/2023 15:35

Conclusos para Conferência Inicial
31/07/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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