20/05/2025 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 03:42

Decorrido prazo de LEANDRO SAUER em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:42

Decorrido prazo de LEANDRO SAUER em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:19

Decorrido prazo de LEANDRO SAUER em 08/05/2025 23:59.
14/04/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 00:06

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 20:32

Conclusos para decisão
31/03/2025 20:32

Expedição de Certidão.
20/03/2025 21:08

Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de LEANDRO SAUER em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:11

Decorrido prazo de LEANDRO SAUER em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:29

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 17:05

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:04

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:57

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:40

Decorrido prazo de LEANDRO SAUER em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:20

Decorrido prazo de LEANDRO SAUER em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:31

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:31

Expedição de Certidão.
21/08/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:45

Juntada de Petição de cota ministerial
31/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
17/03/2024 18:08

Conclusos para julgamento
17/03/2024 18:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 04:24

Decorrido prazo de LEANDRO SAUER em 06/02/2024 23:59.
25/01/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 00:06

Publicado Despacho em 25/01/2024.
25/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 04:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 04:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 04:28

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 11:42

Conclusos para decisão
06/12/2022 05:19

Decorrido prazo de LEANDRO SAUER em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 05:19

Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA em 05/12/2022 23:59.
17/11/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:40

Conclusos para despacho
16/08/2022 11:39

Expedição de .
07/07/2022 00:47

Decorrido prazo de LEANDRO SAUER em 04/05/2022 23:59.
03/06/2022 19:32

Decorrido prazo de LEANDRO SAUER em 13/05/2022 23:59.
09/05/2022 17:59

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 11:39

Juntada de informação
26/04/2022 06:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 06:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 06:16

Expedição de Certidão.
26/04/2022 06:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 06:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 11:02

Juntada de Petição de diligência
11/04/2022 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2022 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2022 06:03

Expedição de Ofício.
11/04/2022 05:57

Expedição de Certidão.
11/04/2022 05:57

Expedição de Mandado.
11/04/2022 05:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 05:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 12:50

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2021 09:50

Concedida a Medida Liminar
16/12/2021 15:52

Conclusos para decisão
16/12/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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