STJ - 0702735-60.2018.8.18.0000

19/05/2020 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/05/2020 14:03

Transitado em Julgado em 19/05/2020

23/04/2020 20:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 250920/2020 (Juntada automática)

23/04/2020 20:01

Protocolizada Petição 250920/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2020

23/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020

22/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2020 22:23

Expedição de Ofício nº 032578/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

20/04/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2020

20/04/2020 18:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

17/04/2020 18:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

17/04/2020 18:21

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 236921/2020 (Juntada automática)

17/04/2020 18:21

Protocolizada Petição 236921/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2020

27/03/2020 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2020 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2020 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/03/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

26/03/2020 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/03/2020 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/02/2020 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2020 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ