05/12/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 08:57

Baixa Definitiva
28/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
28/11/2024 08:57

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:20

Expedição de intimação.
19/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:07

Conclusos para o Relator
05/09/2024 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NOBERTO DA COSTA JUNIOR em 03/09/2024 23:59.
01/08/2024 11:11

Expedição de intimação.
01/08/2024 11:10

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NOBERTO DA COSTA JUNIOR em 10/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:32

Juntada de Petição de outras peças
09/06/2024 19:42

Expedição de intimação.
09/06/2024 19:42

Expedição de intimação.
04/06/2024 19:06

Recurso Especial não admitido
05/04/2024 09:57

Conclusos para o relator
05/04/2024 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/04/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
05/04/2024 09:52

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:52

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:50

Desentranhado o documento
05/04/2024 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NOBERTO DA COSTA JUNIOR em 04/04/2024 23:59.
06/03/2024 13:47

Expedição de intimação.
06/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NOBERTO DA COSTA JUNIOR em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:37

Juntada de Petição de outras peças
07/02/2024 07:55

Expedição de intimação.
07/02/2024 07:55

Expedição de intimação.
06/02/2024 08:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/02/2024 12:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE NOBERTO DA COSTA JUNIOR - CPF: *24.***.*01-57 (REQUERENTE) e não-provido
05/02/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2024 14:14

Juntada de Certidão
12/11/2023 15:48

Conclusos para o Relator
12/11/2023 15:48

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NOBERTO DA COSTA JUNIOR em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NOBERTO DA COSTA JUNIOR em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 09:42

Expedição de intimação.
25/10/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:08

Conclusos para o Relator
24/10/2023 11:07

Expedição de intimação.
11/10/2023 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NOBERTO DA COSTA JUNIOR em 10/10/2023 23:59.
27/09/2023 13:02

Juntada de Petição de outras peças
14/09/2023 11:00

Expedição de intimação.
14/09/2023 11:00

Expedição de intimação.
12/09/2023 09:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/09/2023 14:44

Concedido o Habeas Corpus a FRANCISCO JOSE NOBERTO DA COSTA JUNIOR - CPF: *24.***.*01-57 (REQUERENTE)
04/09/2023 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2023 08:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/08/2023 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2023 10:19

Conclusos para o Relator
12/07/2023 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NOBERTO DA COSTA JUNIOR em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 12:32

Expedição de notificação.
30/06/2023 12:29

Juntada de informação
16/06/2023 10:47

Expedição de Ofício.
16/06/2023 10:41

Expedição de intimação.
16/06/2023 10:39

Juntada de comprovante
16/06/2023 10:33

Expedição de Alvará.
14/06/2023 09:45

Concedida a Medida Liminar
10/06/2023 23:15

Conclusos para Conferência Inicial
10/06/2023 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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