STJ - 0751489-57.2023.8.18.0000

09/08/2023 08:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/08/2023 08:30

Transitado em Julgado em 08/08/2023

31/07/2023 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725186/2023

31/07/2023 09:20

Protocolizada Petição 725186/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2023

27/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/07/2023 Petição Nº 712574/2023 - DESIS

26/07/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0712574 - DESIS no RHC 184533 - Publicação prevista para 27/07/2023

26/07/2023 07:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00712574 - DESIS no RHC 184533

25/07/2023 10:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 712574/2023

25/07/2023 09:45

Protocolizada Petição 712574/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/07/2023

24/07/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

24/07/2023 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 177660 (2023/0075975-9)

24/07/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ