03/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/06/2025 11:37

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 29/05/2025.
31/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 13:01

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:22

Expedição de intimação.
08/04/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:05

Conclusos para o Relator
26/02/2025 09:20

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:20

Decorrido prazo de GILMARCUS ALVES DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
24/01/2025 10:14

Expedição de intimação.
24/01/2025 10:11

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:08

Decorrido prazo de GILMARCUS ALVES DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
13/01/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 12:34

Expedição de intimação.
18/11/2024 12:34

Expedição de intimação.
18/11/2024 12:34

Expedição de intimação.
05/09/2024 11:26

Recurso Especial não admitido
24/07/2024 18:25

Conclusos para o relator
24/07/2024 18:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/07/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/07/2024 08:16

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
19/06/2024 07:47

Expedição de intimação.
19/06/2024 07:46

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2024 18:47

Expedição de intimação.
05/05/2024 18:47

Expedição de intimação.
03/05/2024 08:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/05/2024 07:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/04/2024 19:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 10:50

Conclusos para o Relator
17/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:22

Decorrido prazo de GILMARCUS ALVES DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:49

Expedição de intimação.
27/03/2024 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 08:40

Conclusos para o Relator
13/03/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 14:55

Expedição de intimação.
29/02/2024 14:55

Expedição de intimação.
29/02/2024 14:52

Expedição de Ofício.
19/02/2024 11:36

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/02/2024 13:28

Concedido o Habeas Corpus a ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (PACIENTE)
09/02/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2024 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 18:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2024 13:52

Conclusos para o Relator
22/01/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 12:26

Expedição de notificação.
06/12/2023 12:23

Juntada de informação
21/11/2023 13:57

Expedição de Ofício.
20/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 20:27

Conclusos para Conferência Inicial
14/11/2023 20:27

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2023 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2023 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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