STJ - 0750359-32.2023.8.18.0000

07/11/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/11/2023 17:33

Transitado em Julgado em 06/11/2023

31/10/2023 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081628/2023

31/10/2023 09:18

Protocolizada Petição 1081628/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

27/10/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 18:50

Prejudicado o recurso de ANDRE KAUE DIAS VIANA

17/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

17/08/2023 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 809708/2023

17/08/2023 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2023 18:11

Protocolizada Petição 809708/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2023

31/05/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 11:40

Não Concedida a Medida Liminar de ANDRE KAUE DIAS VIANA e determinada vista ao Ministério Público Federal

26/05/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

26/05/2023 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 177660 (2023/0075975-9)

25/05/2023 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ