TJPI - 0761141-35.2022.8.18.0000

12/09/2024 12:40

Arquivado Definitivamente

12/09/2024 12:40

Baixa Definitiva

12/09/2024 12:40

Transitado em Julgado em 27/08/2024

12/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.

04/09/2024 18:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

04/09/2024 15:40

Juntada de Certidão

04/09/2024 15:39

Juntada de decisão de corte superior

04/09/2024 15:38

Processo Reativado

04/09/2024 15:38

Recebidos os autos

23/11/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023 13:39

Baixa Definitiva

22/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

22/11/2023 13:39

Juntada de Certidão

10/11/2023 13:20

Juntada de Certidão

10/11/2023 13:18

Expedição de intimação.

10/11/2023 13:18

Expedição de intimação.

27/10/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 15:36

Conclusos para o Relator

23/10/2023 18:42

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 17:57

Expedição de intimação.

26/09/2023 17:57

Juntada de Certidão

20/09/2023 13:20

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023 03:37

Decorrido prazo de ERIVELTON SANTANA DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

22/08/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 23:11

Expedição de intimação.

14/08/2023 16:06

Recurso Especial não admitido

06/06/2023 13:03

Conclusos para o relator

06/06/2023 13:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/06/2023 13:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

06/06/2023 12:37

Juntada de Certidão

29/05/2023 21:28

Juntada de Petição de petição

02/05/2023 15:06

Expedição de intimação.

02/05/2023 14:52

Juntada de Certidão

15/04/2023 00:02

Decorrido prazo de ERIVELTON SANTANA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

06/04/2023 19:03

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023 11:19

Expedição de intimação.

22/03/2023 11:19

Expedição de intimação.

21/03/2023 11:11

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

14/03/2023 15:32

Juntada de Petição de ofício

14/03/2023 13:58

Concedido o Habeas Corpus a ERIVELTON SANTANA DA SILVA - CPF: *69.***.*37-35 (PACIENTE)

14/03/2023 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2023 09:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/03/2023 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023 17:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2023 14:59

Conclusos para o Relator

24/02/2023 12:54

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023 14:53

Expedição de notificação.

01/02/2023 00:12

Decorrido prazo de ERIVELTON SANTANA DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

15/12/2022 13:37

Expedição de .

14/12/2022 10:34

Expedição de intimação.

14/12/2022 10:20

Expedição de Ofício.

14/12/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 09:18

Expedição de Alvará de Soltura.

13/12/2022 14:44

Concedida a Medida Liminar

08/12/2022 22:00

Conclusos para Conferência Inicial

08/12/2022 22:00

Distribuído por sorteio