06/05/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 10:49

Baixa Definitiva
06/05/2024 10:47

Transitado em Julgado em 08/04/2024
06/05/2024 10:47

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/04/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
26/04/2024 07:22

Juntada de Certidão
26/04/2024 07:21

Juntada de decisão de corte superior
26/04/2024 07:20

Processo Reativado
26/04/2024 07:20

Recebidos os autos
31/01/2024 09:25

Baixa Definitiva
31/01/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
31/01/2024 09:25

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 10:58

Juntada de Certidão
26/01/2024 10:58

Expedição de intimação.
26/01/2024 10:58

Expedição de intimação.
25/01/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:47

Conclusos para o Relator
19/12/2023 03:12

Decorrido prazo de ADELIA DA SILVA BRAGA em 18/12/2023 23:59.
23/11/2023 09:02

Expedição de intimação.
23/11/2023 08:58

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 03:29

Decorrido prazo de ADELIA DA SILVA BRAGA em 08/11/2023 23:59.
18/10/2023 12:07

Expedição de intimação.
18/10/2023 12:07

Expedição de intimação.
03/10/2023 15:24

Recurso Especial não admitido
28/06/2023 09:31

Conclusos para o relator
28/06/2023 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/06/2023 07:32

Juntada de Certidão
27/06/2023 00:16

Decorrido prazo de ADELIA DA SILVA BRAGA em 26/06/2023 23:59.
05/06/2023 14:23

Expedição de intimação.
05/06/2023 14:18

Juntada de Certidão
02/06/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 00:42

Decorrido prazo de ADELIA DA SILVA BRAGA em 25/05/2023 23:59.
08/05/2023 08:23

Expedição de intimação.
08/05/2023 08:23

Expedição de intimação.
28/04/2023 09:22

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/04/2023 16:23

Conhecido o recurso de JUIZ DA COMARCA DE CANTO DO BURITI (IMPETRADO) e não-provido
25/04/2023 14:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/04/2023 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2023 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2023 16:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2023 08:18

Conclusos para o Relator
12/04/2023 08:17

Juntada de Certidão
06/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ADELIA DA SILVA BRAGA em 05/04/2023 23:59.
24/03/2023 12:26

Expedição de intimação.
17/03/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:06

Conclusos para o Relator
16/03/2023 12:58

Decorrido prazo de ADELIA DA SILVA BRAGA em 15/03/2023 23:59.
09/03/2023 13:12

Juntada de Petição de outras peças
28/02/2023 09:05

Expedição de intimação.
28/02/2023 09:05

Expedição de intimação.
23/02/2023 11:41

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/02/2023 07:41

Concedido o Habeas Corpus a ADELIA DA SILVA BRAGA - CPF: *13.***.*08-31 (PACIENTE)
13/02/2023 14:06

Juntada de Petição de ofício
10/02/2023 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2023 16:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2023 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2023 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2023 11:29

Conclusos para o Relator
27/01/2023 00:16

Decorrido prazo de ADELIA DA SILVA BRAGA em 14/12/2022 23:59.
23/01/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2022 09:44

Expedição de notificação.
19/12/2022 09:40

Expedição de Mandado.
19/12/2022 09:35

Juntada de informação
23/11/2022 08:03

Expedição de .
23/11/2022 07:50

Juntada de comprovante
18/11/2022 08:01

Expedição de intimação.
18/11/2022 07:59

Juntada de comprovante
18/11/2022 07:34

Juntada de comprovante
17/11/2022 15:05

Expedição de Mandado.
16/11/2022 18:29

Concedida a Medida Liminar
14/11/2022 18:33

Conclusos para Conferência Inicial
14/11/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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