26/11/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 16:23

Baixa Definitiva
26/11/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/11/2024 16:20

Transitado em Julgado em 12/11/2024
26/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/11/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
13/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
10/10/2024 21:49

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 14:34

Expedição de intimação.
18/09/2024 14:34

Expedição de intimação.
18/09/2024 14:34

Expedição de intimação.
05/09/2024 11:23

Recurso Especial não admitido
15/07/2024 08:52

Conclusos para o relator
15/07/2024 08:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/07/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
08/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:00

Decorrido prazo de LUCAS KATSBERG SANTOS DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:00

Decorrido prazo de TAYRON DE ALENCAR LIMA em 03/07/2024 23:59.
24/05/2024 16:21

Expedição de intimação.
24/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:43

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
19/03/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/03/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/02/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
26/02/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:52

Conclusos para despacho
22/02/2024 08:11

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
05/02/2024 09:30

Conclusos para o Relator
29/01/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 15:30

Expedição de notificação.
13/12/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:22

Conclusos para o Relator
17/11/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 22:21

Expedição de notificação.
25/10/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 21:02

Recebidos os autos
24/10/2023 21:02

Conclusos para Conferência Inicial
24/10/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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