29/01/2025 11:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/01/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
29/01/2025 10:12

Juntada de Certidão
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:11

Decorrido prazo de PEDRO ALCANTARA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:10

Decorrido prazo de PEDRO ALCANTARA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de PEDRO ALCANTARA SILVA em 03/12/2024 23:59.
29/10/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:34

Recurso Especial não admitido
12/08/2024 12:42

Conclusos para o relator
12/08/2024 12:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/08/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
12/08/2024 11:23

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:07

Decorrido prazo de PEDRO ALCANTARA SILVA em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:26

Expedição de intimação.
18/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:06

Decorrido prazo de PEDRO ALCANTARA SILVA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 04:23

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/04/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 14:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/04/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2024 18:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/09/2023 13:31

Conclusos para o Relator
18/09/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:18

Conclusos para o Relator
04/05/2023 00:19

Decorrido prazo de PEDRO ALCANTARA SILVA em 03/05/2023 23:59.
11/04/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 11:48

Expedição de intimação.
29/03/2023 11:48

Expedição de intimação.
04/03/2023 19:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
24/02/2023 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2023 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/02/2023 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2023 12:06

Pedido de inclusão em pauta
04/11/2022 13:10

Deliberado em Sessão - Retirado
26/10/2022 22:24

Outras Decisões
19/10/2022 06:01

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/10/2022 15:50

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/10/2022 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2022 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2022 10:41

Conclusos para o relator
27/04/2022 10:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/04/2022 10:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11/04/2022 12:16

Determinação de redistribuição por prevenção
29/03/2022 08:05

Conclusos para o Relator
28/03/2022 12:06

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 15:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2021 15:08

Recebidos os autos
04/08/2021 15:08

Conclusos para Conferência Inicial
04/08/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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