TJPI - 0027676-54.2016.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 25 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLEY WASHINGTON DE SOUSA

CPF *73.***.*48-35

RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *84.***.*68-28

EDSON PEREIRA DA SILVA DE SOUSA

Advogados

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO

CPF *24.***.*74-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL SOARES DOS SANTOS SILVA

CPF *23.***.*49-63

MARCIA REJANE PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *22.***.*48-71

PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA

CPF *73.***.*17-53

JOSILENE DA SILVA SANTOS

FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA DE SOUSA

CPF *97.***.*83-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 08:32

    Juntada de Petição de informação

  • 01/07/2025 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2025 09:25

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 11:23

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 24/06/2025 11:18

    Juntada de Informações

  • 24/06/2025 11:05

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/06/2025 09:27

    Recebidos os autos

  • 07/06/2025 09:27

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 08/04/2024 09:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 05/04/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2024 20:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:35

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 27/02/2024 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/11/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 14:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/10/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 10:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/10/2023 08:37

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 08:36

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 28/09/2023 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 11:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/09/2023 16:00

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 27/06/2023 04:41

    Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 11:11

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 26/06/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2023 22:20

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 00:52

    Decorrido prazo de JADER MADEIRA PORTELA VELOSO em 05/06/2023 23:59.

  • 04/06/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2023 10:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/03/2023 16:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/02/2023 03:49

    Decorrido prazo de JADER MADEIRA PORTELA VELOSO em 27/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 01:31

    Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 01:31

    Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA DE SOUSA em 27/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 00:45

    Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2023 12:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2023 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2023 03:30

    Decorrido prazo de RAFAEL SOARES DOS SANTOS SILVA em 17/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 00:13

    Decorrido prazo de MARCIA REJANE PEREIRA DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 15:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA DE SOUSA em 16/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 12:20

    Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 14:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2023 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 13:25

    Audiência Instrução designada para 01/03/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 13/02/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 07:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 07:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2023 13:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2023 05:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 05:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2023 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 11:17

    Juntada de comprovante

  • 08/02/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 10:59

    Juntada de Petição de ofício

  • 08/02/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 16:48

    Audiência Instrução realizada para 01/09/2022 10:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 08/11/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 16:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/09/2022 16:03

    Expedição de .

  • 12/09/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 03:43

    Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 03:43

    Decorrido prazo de WESLEY WASHINGTON DE SOUSA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 03:43

    Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA DE SOUSA em 23/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 03:26

    Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO em 17/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 03:24

    Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA DE SOUSA em 22/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 01:25

    Decorrido prazo de MARCIA REJANE PEREIRA DO NASCIMENTO em 17/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 01:10

    Decorrido prazo de RAFAEL SOARES DOS SANTOS SILVA em 17/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 00:52

    Decorrido prazo de JOSILENE DA SILVA SANTOS em 17/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2022 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 09:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/08/2022 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 12:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 11:52

    Juntada de informação

  • 09/08/2022 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 10:17

    Juntada de comprovante

  • 08/08/2022 10:05

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 08/08/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 10:33

    Audiência Instrução designada para 01/09/2022 10:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 29/07/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 11:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 11:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 12:25

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 01: 09/2022 10:00 Sala de Audiências da 9ª Vara.

  • 16/04/2021 12:06

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 14:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/03/2021 21:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 03/2021 09:22 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 21/11/2018 09:55

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2017 10:16

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 10/2020 09:45 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 14/07/2017 12:47

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/07/2017 11:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2017 10:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2017 12:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2017 11:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/06/2017 09:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2017 08:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/06/2017 08:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2017 12:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/01/2017 08:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/01/2017 10:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027676-54.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/01/2017 10:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027676-54.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/01/2017 10:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027676-54.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/01/2017 10:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDSON PEREIRA DA SILVA DE SOUSA, RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO, WESLEY WASHINGTON DE SOUSA

  • 17/01/2017 08:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDSON PEREIRA DA SILVA DE SOUSA, RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO, WESLEY WASHINGTON DE SOUSA

  • 10/01/2017 13:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/01/2017 13:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/01/2017 13:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/12/2016 12:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/12/2016 12:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/12/2016 09:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/12/2016 12:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/12/2016 11:22

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 08/12/2016 08:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/12/2016 08:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/12/2016 12:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2016 10:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2016 08:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/11/2016 13:55

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 24/11/2016 08:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/11/2016 08:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2016 08:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2016 12:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2016 10:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/11/2016 15:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM ROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/11/2016 14:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2016 11:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/11/2016 11:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/11/2016 08:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2016 13:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2016 13:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2016 13:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/11/2016 14:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2016 11:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 09/11/2016 11:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 09/11/2016 11:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/11/2016 11:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 09: 11/2016 10:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 09/11/2016 11:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 09: 11/2016 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 09/11/2016 08:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 11/2016 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 09/11/2016 08:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 11/2016 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 09/11/2016 08:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/11/2016 08:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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