TJPI - 0023859-50.2014.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

RODRIGO AUGUSTO SILVA DE ARAUJO

CPF *64.***.*01-59

JONAS OLIVEIRA DE SOUSA

CPF *11.***.*80-83

PAULO CESAR DE ARAUJO SILVA

CPF *33.***.*74-20

Advogados

LUCIANO RIPARDO DANTAS

CPF *25.***.*14-09

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 13:25

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 13:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 15/04/2025 13:24

    Transitado em Julgado em 25/02/2025

  • 15/04/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:00

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/04/2025 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

  • 13/04/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 03:08

    Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO SILVA DE ARAUJO em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 03:07

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ARAUJO SILVA em 03/02/2025 23:59.

  • 04/12/2024 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 09:55

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2024 09:55

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2024 09:55

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2024 11:29

    Recurso Especial não admitido

  • 23/08/2024 11:40

    Conclusos para o relator

  • 23/08/2024 11:40

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/08/2024 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 23/08/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2024 19:58

    Expedição de intimação.

  • 27/07/2024 19:55

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 20:32

    Expedição de intimação.

  • 08/07/2024 20:32

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2024 09:05

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 01/07/2024 13:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/07/2024 10:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/07/2024 10:54

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 22/06/2024 00:39

    Juntada de petição

  • 22/06/2024 00:35

    Juntada de petição

  • 20/06/2024 08:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 10:20

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 12/06/2024 08:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/06/2024 08:22

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/05/2024 13:00

    Conclusos para o Relator

  • 13/05/2024 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 13:42

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 10:34

    Conclusos para o Relator

  • 26/04/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 03:05

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ARAUJO SILVA em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 03:05

    Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO SILVA DE ARAUJO em 23/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 08:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2024 18:46

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2024 18:46

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2024 18:46

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso de RODRIGO AUGUSTO SILVA DE ARAUJO (APELANTE) e provido

  • 20/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso de JONAS OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *11.***.*80-83 (APELANTE) e não-provido

  • 18/03/2024 09:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/03/2024 09:19

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 04/03/2024 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 15:15

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 27/02/2024 14:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/02/2024 08:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/02/2024 08:53

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 26/02/2024 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 12:51

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 04/02/2024 16:28

    Conclusos para o Relator

  • 30/01/2024 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2024 09:34

    Expedição de notificação.

  • 16/01/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 13:23

    Conclusos para o Relator

  • 30/10/2023 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 11:43

    Expedição de notificação.

  • 03/10/2023 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 14:45

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2023 19:34

    Juntada de Petição de outras peças

  • 25/09/2023 19:33

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/09/2023 19:21

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2023 19:21

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:02

    Conclusos para o relator

  • 23/08/2023 13:02

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/08/2023 08:41

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 18/07/2023 11:46

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 11:46

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 18/07/2023 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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