03/10/2023 07:35

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 07:35

Baixa Definitiva
03/10/2023 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/10/2023 07:34

Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023 07:34

Expedição de Certidão.
02/09/2023 19:00

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 18:02

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 15:29

Expedição de intimação.
07/08/2023 15:29

Expedição de intimação.
06/08/2023 20:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/08/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2023 15:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/08/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/07/2023 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/06/2023 13:25

Conclusos para o Relator
04/06/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 11:30

Conclusos para o Relator
13/03/2023 13:18

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 09:46

Expedição de intimação.
23/02/2023 09:46

Expedição de intimação.
16/02/2023 11:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
06/02/2023 14:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/02/2023 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/12/2022 15:02

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2022 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2022 08:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2022 08:52

Conclusos para o Relator
29/08/2022 09:33

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 09:55

Recebidos os autos
08/02/2022 09:54

Juntada de Certidão
31/01/2022 19:39

Conclusos para o Relator
16/12/2021 11:38

Juntada de informação
29/11/2021 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/11/2021 11:53

Juntada de Certidão
08/09/2021 10:51

Juntada de Certidão
07/09/2021 21:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 10:04

Recebidos os autos
06/09/2021 10:04

Conclusos para Conferência Inicial
06/09/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
06/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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