16/06/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550099/2025
16/06/2025 17:35

Protocolizada Petição 550099/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025
16/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025
13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025
12/06/2025 19:10

Conheço do agravo de FABIO LUIS LEITE RODRIGUES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
30/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
30/05/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/05/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 492742/2025
30/05/2025 18:08

Protocolizada Petição 492742/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025
08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
07/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2025 09:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/05/2025 08:46

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 70172 (2016/0109488-2)
06/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
31/03/2025 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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