05/02/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:06

Baixa Definitiva
05/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/02/2025 14:05

Transitado em Julgado em 03/02/2025
05/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 03:30

Decorrido prazo de VALTANHA DA SILVA ROCHA PERGENTINO em 11/12/2024 23:59.
08/11/2024 13:14

Expedição de intimação.
08/11/2024 13:14

Expedição de intimação.
08/11/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e provido
27/09/2024 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 03:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 12:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 11:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/09/2024 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 13:23

Conclusos para o Relator
30/04/2024 03:31

Decorrido prazo de VALTANHA DA SILVA ROCHA PERGENTINO em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:45

Expedição de intimação.
02/04/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:14

Conclusos para o Relator
26/03/2024 03:20

Decorrido prazo de VALTANHA DA SILVA ROCHA PERGENTINO em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 22:34

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:35

Expedição de intimação.
21/02/2024 12:35

Expedição de intimação.
21/02/2024 08:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
01/12/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 11:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/11/2023 11:55

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 11:41

Deliberado em Sessão - Adiado
23/11/2023 11:39

Juntada de Petição de certidão
10/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/11/2023 11:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2023 18:45

Pedido de inclusão em pauta
15/08/2023 09:58

Deliberado em Sessão - Retirado
15/08/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão
03/08/2023 12:24

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/07/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/07/2023 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2023 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2023 11:04

Conclusos para o Relator
12/04/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/04/2023 23:59.
08/02/2023 14:01

Expedição de notificação.
25/01/2023 00:17

Decorrido prazo de VALTANHA DA SILVA ROCHA PERGENTINO em 23/01/2023 23:59.
16/12/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 14:37

Conclusos para o Relator
26/11/2022 00:44

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 19:25

Conclusos para o Relator
18/11/2022 19:24

Expedição de intimação.
18/11/2022 19:22

Expedição de intimação.
31/08/2022 16:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/06/2022 14:32

Recebidos os autos
02/06/2022 14:32

Conclusos para Conferência Inicial
02/06/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

SISTEMA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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