03/07/2025 03:00

Decorrido prazo de FABRICA DE RACOES AGROLESTE EIRELI em 02/07/2025 23:59.
13/06/2025 08:52

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 12:51

Expedição de intimação.
28/05/2025 12:51

Expedição de intimação.
08/04/2025 06:47

Recurso Especial não admitido
22/01/2025 10:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/01/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
22/01/2025 07:23

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:22

Juntada de manifestação
17/12/2024 12:24

Expedição de intimação.
17/12/2024 12:23

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/12/2024 00:20

Decorrido prazo de FABRICA DE RACOES AGROLESTE EIRELI em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:20

Decorrido prazo de FABRICA DE RACOES AGROLESTE EIRELI em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:20

Decorrido prazo de FABRICA DE RACOES AGROLESTE EIRELI em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
03/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 12:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/08/2024 23:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 10:16

Conclusos para o Relator
14/05/2024 03:23

Decorrido prazo de FABRICA DE RACOES AGROLESTE EIRELI em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:33

Conclusos para o Relator
17/11/2023 04:59

Decorrido prazo de FABRICA DE RACOES AGROLESTE EIRELI em 16/11/2023 23:59.
30/10/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 08:20

Expedição de intimação.
09/10/2023 08:20

Expedição de intimação.
05/10/2023 09:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
12/09/2023 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 17:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/08/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/08/2023 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2023 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2023 09:58

Conclusos para o Relator
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
12/01/2023 08:41

Juntada de Certidão
11/01/2023 16:52

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 08:22

Conclusos para o Relator
27/09/2021 10:53

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2021 00:03

Decorrido prazo de FABRICA DE RACOES AGROLESTE EIRELI em 14/09/2021 23:59.
20/08/2021 09:26

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2021 20:54

Expedição de intimação.
28/07/2021 09:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2021 20:55

Recebidos os autos
27/01/2021 20:55

Conclusos para Conferência Inicial
27/01/2021 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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