TJPI - 0018833-03.2016.8.18.0140

01/07/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 07:00

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

14/08/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/05/2024 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ