06/02/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:36

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/02/2025 12:35

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/02/2025 23:59.
07/12/2024 03:02

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 10:27

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
17/10/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/10/2024 15:45

Juntada de informação
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 11:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 13:08

Pedido de inclusão em pauta
19/08/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Retirado
19/08/2024 10:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 08:49

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/08/2024 17:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2024 13:13

Conclusos para o relator
21/02/2024 13:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
20/02/2024 21:29

Determinação de redistribuição por prevenção
10/11/2023 13:16

Conclusos para o relator
10/11/2023 13:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/11/2023 08:50

Determinação de redistribuição por prevenção
03/10/2023 08:22

Conclusos para o relator
03/10/2023 08:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:26

Determinado o cancelamento da distribuição
20/07/2023 12:01

Conclusos para o Relator
07/07/2023 11:50

Recebidos os autos
07/07/2023 11:50

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
01/07/2023 00:01

Juntada de Certidão de devolução à instância de origem
26/05/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 22:19

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 13:14

Conclusos para o relator
23/02/2023 13:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/02/2023 13:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
23/02/2023 12:33

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 21:41

Determinação de redistribuição por prevenção
17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
03/11/2022 15:41

Conclusos para o Relator
03/11/2022 15:41

Juntada de Certidão
25/08/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 08:10

Conclusos para o Relator
06/05/2022 12:35

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 09:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/02/2022 06:38

Recebidos os autos
03/02/2022 06:38

Conclusos para Conferência Inicial
03/02/2022 06:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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