17/02/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 14:26

Baixa Definitiva
17/02/2025 14:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/02/2025 14:25

Processo Desarquivado
28/01/2025 20:10

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 20:10

Baixa Definitiva
28/01/2025 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/01/2025 20:07

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 20:07

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo de EDINEIDE SILVA MOURA em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:17

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/11/2024 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/11/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 18:14

Juntada de petição
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/11/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:39

Juntada de manifestação
05/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 12:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
31/10/2024 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 08:10

Conclusos para o Relator
23/10/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 12:43

Expedição de intimação.
10/10/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:37

Conclusos para o Relator
08/10/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 06:48

Juntada de petição
25/09/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:50

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/09/2024 10:22

Juntada de petição
21/09/2024 18:51

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
20/09/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 06:18

Juntada de petição
06/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
02/09/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:32

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
20/06/2024 14:59

Conclusos para o Relator
20/06/2024 03:21

Decorrido prazo de CLEANDRO ALVES DE MOURA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 10:02

Expedição de notificação.
27/05/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:50

Conclusos para o Relator
24/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/05/2024 23:59.
16/04/2024 23:00

Expedição de notificação.
15/04/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:48

Conclusos para o Relator
22/02/2024 03:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/02/2024 23:59.
29/01/2024 08:24

Expedição de notificação.
24/01/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:14

Conclusos para Conferência Inicial
23/11/2023 17:14

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:10

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:25

Recebidos os autos
16/11/2023 12:25

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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