TJPI - 0014869-85.2005.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

EDEN LIRA DA PAZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO

GILLENO PONTES DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 10:23

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 10:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 28/05/2025 10:22

    Transitado em Julgado em 08/05/2025

  • 28/05/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 12:01

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 21/05/2025 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 21/05/2025 11:56

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 11:56

    Juntada de decisão de corte superior

  • 21/05/2025 11:52

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 16:17

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 16:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 11/03/2025 16:17

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 19:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 11:05

    Conclusos para o Relator

  • 16/12/2024 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 14:05

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 14:03

    Desentranhado o documento

  • 12/11/2024 14:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2024 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2024 17:36

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2024 17:36

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 11:08

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2024 10:02

    Conclusos para o relator

  • 04/07/2024 10:02

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/07/2024 10:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 01/07/2024 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 10:24

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2024 20:38

    Expedição de intimação.

  • 21/04/2024 20:38

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2024 07:58

    Conhecido o recurso de EDEN LIRA DA PAZ (RECORRENTE) e não-provido

  • 08/04/2024 13:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2024 13:12

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 02/04/2024 16:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2024 16:17

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/03/2024 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 08:44

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 13/03/2024 16:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/03/2024 08:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/03/2024 09:08

    Conclusos para o Relator

  • 28/02/2024 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 12:13

    Expedição de notificação.

  • 19/02/2024 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 09:21

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 09/02/2024 09:20

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 13:56

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 13:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/02/2024 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/02/2024 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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