21/02/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 10:23

Baixa Definitiva
21/02/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/02/2024 10:22

Transitado em Julgado em 20/02/2024
21/02/2024 10:22

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
20/02/2024 09:19

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:18

Juntada de decisão de corte superior
20/02/2024 09:07

Processo Reativado
20/02/2024 09:07

Recebidos os autos
24/10/2023 12:35

Baixa Definitiva
24/10/2023 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
24/10/2023 12:34

Juntada de Certidão
04/10/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:19

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:18

Expedição de intimação.
06/09/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:36

Conclusos para o Relator
12/07/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:20

Expedição de intimação.
05/07/2023 20:19

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA MOURA em 01/06/2023 23:59.
10/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:32

Conclusos para o Relator
24/03/2023 12:58

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 16:27

Recurso Extraordinário não admitido
23/11/2022 12:24

Conclusos para o relator
23/11/2022 12:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
23/11/2022 10:37

Juntada de Certidão
26/10/2022 00:02

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA MOURA em 25/10/2022 23:59.
20/09/2022 12:54

Expedição de intimação.
20/09/2022 12:49

Juntada de Certidão
08/09/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 00:21

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA MOURA em 17/08/2022 23:59.
12/07/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:36

Conhecido o recurso de MANOEL DA SILVA MOURA - CPF: *65.***.*87-20 (APELANTE) e provido em parte
10/07/2022 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2022 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/07/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/06/2022 15:10

Juntada de Petição de certidão
06/06/2022 15:29

Deliberado em Sessão - Retirado
27/05/2022 12:38

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/05/2022 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2022 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2022 13:08

Juntada de Petição de certidão
11/04/2022 11:59

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2022 09:25

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2022 13:09

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/03/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 11:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/03/2022 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2022 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2021 09:17

Conclusos para o Relator
20/10/2021 12:49

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 07:55

Outras Decisões
08/09/2021 20:37

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2021 08:32

Recebidos os autos
08/09/2021 08:32

Conclusos para Conferência Inicial
08/09/2021 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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