TJPI - 0015880-47.2008.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAIS

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO

CPF *75.***.*72-00

Advogados

FERNANDO LIMA LEAL

CPF *05.***.*79-68

GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES

CPF *98.***.*50-53

ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO

CPF *75.***.*72-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 03:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 03:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 03:12

    Deferido o pedido de

  • 29/05/2025 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2025 16:08

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2025 14:50

    Execução Iniciada

  • 13/03/2025 14:50

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/03/2025 14:50

    Execução Iniciada

  • 13/03/2025 14:50

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/03/2025 10:38

    Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

  • 12/03/2025 10:13

    Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

  • 12/03/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 16:31

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 16:31

    Juntada de Petição de decisão

  • 20/06/2023 09:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 20/06/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 09:09

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 09:09

    Juntada de Petição de despacho

  • 05/05/2023 08:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 05/05/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 03:30

    Decorrido prazo de ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO em 03/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 15:33

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2023 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 04:25

    Decorrido prazo de ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO em 13/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 11:04

    Decorrido prazo de Gerson Luciano Damasceno de Morais em 13/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 06:15

    Decorrido prazo de Gerson Luciano Damasceno de Morais em 06/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 06:15

    Decorrido prazo de ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO em 06/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 17:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 13:03

    Juntada de informação

  • 09/11/2022 12:52

    Audiência Instrução realizada para 08/11/2022 09:00 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

  • 09/11/2022 09:29

    Juntada de informação

  • 04/11/2022 08:18

    Juntada de informação

  • 01/10/2022 04:05

    Decorrido prazo de ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 01:35

    Decorrido prazo de Gerson Luciano Damasceno de Morais em 30/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 17:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2022 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 14:36

    Processo Encaminhado a

  • 16/09/2022 14:35

    Processo Encaminhado a

  • 13/09/2022 15:44

    Processo Encaminhado a

  • 13/09/2022 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 16:17

    Audiência Instrução designada para 08/11/2022 09:00 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

  • 06/07/2022 12:42

    Expedição de .

  • 17/06/2022 01:00

    Decorrido prazo de ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO em 20/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:58

    Decorrido prazo de Gerson Luciano Damasceno de Morais em 20/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO em 20/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de Gerson Luciano Damasceno de Morais em 20/04/2022 23:59.

  • 03/06/2022 15:33

    Decorrido prazo de Gerson Luciano Damasceno de Morais em 20/04/2022 23:59.

  • 03/06/2022 15:33

    Decorrido prazo de ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO em 20/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 16:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 12:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 11:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2022 08:30 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

  • 18/04/2022 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2022 11:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 09:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2022 08:30 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

  • 28/03/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 09:35

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:12

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2020 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2020 09:01

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 09:01

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2020 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/01/2020 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2020 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2020 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2020 11:02

    Distribuído por dependência

  • 05/12/2019 11:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/11/2019 19:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2019 09:18

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 25/11/2019 14:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2018 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2018 08:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/07/2018 09:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 09:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/07/2018 10:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/07/2018 08:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/06/2018 09:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/05/2018 13:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/05/2018 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/05/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-10.

  • 09/05/2018 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/05/2018 10:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2017 13:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 13:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2017 13:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/08/2017 13:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 02/08/2017 09:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2017 09:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-28.

  • 27/07/2017 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/07/2017 09:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2015 11:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/02/2015 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2014 13:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2013 10:57

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 10/11/2009 12:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/10/2009 10:52

    Publicado Outros documentos em 2009-10-05.

  • 11/12/2008 09:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 21/10/2008 13:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/10/2008 13:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/10/2008 11:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/09/2008 11:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2008 11:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/09/2008 08:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/08/2008 12:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 29/08/2008 10:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2008 11:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/07/2008 13:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/06/2008 13:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 03/06/2008 12:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 30/05/2008 12:38

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2008 11:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2008 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/05/2008 12:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2008

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Documentos • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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