TJPI - 0014869-85.2005.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDEN LIRA DA PAZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO

GILLENO PONTES DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2025 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 12:09

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 07:45

    Decorrido prazo de EDEN LIRA DA PAZ em 16/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 10:22

    Recebidos os autos

  • 28/05/2025 10:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/02/2024 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 07/02/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 17:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/12/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 19:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 11:04

    Decorrido prazo de EDEN LIRA DA PAZ em 20/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 18:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 17:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 07:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 17:06

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 31/08/2023 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 04:23

    Decorrido prazo de EDEN LIRA DA PAZ em 28/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2022 01:38

    Decorrido prazo de GILLENO PONTES DO NASCIMENTO em 16/12/2022 23:59.

  • 16/12/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 19:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 19:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2022 04:07

    Decorrido prazo de EDEN LIRA DA PAZ em 02/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 23:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2022 23:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/11/2022 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2022 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2022 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 16:54

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 16:53

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 13:54

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 12/2022 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 25/04/2022 13:43

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 20:41

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/11/2021 20:40

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 08:49

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 09/2021 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 25/11/2020 08:48

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 09:38

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/11/2020 09:36

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 08:57

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 05/2020 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 22/11/2019 08:57

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 16:27

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/11/2019 16:26

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/11/2019 11:27

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2019 12:29

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014869-85.2005.8.18.0140.5001

  • 07/11/2019 15:32

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. RÉGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2019 15:25

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 11/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 30/09/2019 10:54

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/09/2019 10:54

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/09/2019 12:55

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/09/2019 12:53

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/09/2019 12:48

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/09/2019 09:08

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 11/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 24/09/2019 09:07

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 14:25

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/09/2019 15:39

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/09/2019 15:35

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/09/2019 15:35

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/09/2019 15:33

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/09/2019 12:34

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 28: 10/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 12/09/2019 12:27

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 08:45

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2019 08:55

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 06/2020 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 26/06/2019 08:42

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 16:44

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2019 16:42

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 13: 06/2019 04:42 Fórum Cível e Criminal.

  • 08/05/2019 13:38

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/05/2019 13:38

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/05/2019 13:38

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/05/2019 13:36

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/05/2019 13:34

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/10/2018 13:31

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2017 09:08

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 06/2019 10:00 Fórum Cível e Criminal.

  • 01/09/2017 09:07

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2017 11:39

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/08/2017 11:36

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2017 12:36

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Regis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/08/2017 12:28

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 14: 08/2017 12:28 Fórum Cível e Criminal.

  • 19/07/2017 07:34

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 19/07/2017 07:31

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2017 07:28

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2017 10:09

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/07/2017 10:07

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2017 10:04

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2017 09:55

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/07/2017 09:55

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/07/2017 09:55

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/07/2017 09:55

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/07/2017 09:51

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014869-85.2005.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/06/2017 08:55

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2017 15:39

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2017 15:37

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/06/2017 15:36

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2017 13:39

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2016 09:58

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 08/2017 08:00 Fórum Cível e Criminal.

  • 03/05/2016 09:57

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2016 09:32

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/04/2016 09:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 29: 04/2016 09:28 Fórum Cível e Criminal.

  • 30/04/2015 13:38

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido intimação da Defesa.

  • 30/04/2015 13:36

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Notificação ao M.P.

  • 30/04/2015 13:32

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedidos mandados da AIJ dia 18.05.2015, às 10h30.

  • 13/04/2015 10:24

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Aguardar AIJ.

  • 13/03/2015 08:05

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso, para visto Correcional.

  • 28/08/2014 12:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência

  • 28/08/2014 08:40

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/08/2014 10:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/08/2014 12:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 04/07/2014 10:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - designar AIJ.

  • 10/06/2014 11:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/06/2014 08:35

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para designar Audiência de Instrução e Julgamento.

  • 28/05/2014 10:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 02/05/2014 08:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Notificação ao Ministério Público do teor da certidão da Oficiala de Justiça.

  • 02/05/2014 08:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Intimação à Defensoria Pública do teor da certidão.

  • 02/05/2014 07:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada dos mandados intimações da AIJ do dia 12.05.2014, às 08h30.

  • 08/04/2014 08:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Intimação da Defensoria Pública da AIJ.

  • 08/04/2014 08:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Notificação ao M.P. da AIJ.

  • 08/04/2014 08:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Ofício nº190: 2014/1ªVTJ.

  • 08/04/2014 08:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedições dos mandados de intimações da AIJ do dia 12.05.2014, às 08h30.

  • 08/04/2014 08:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do despacho designou AIJ.

  • 02/04/2014 12:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/03/2014 08:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para visto correcional.

  • 13/02/2014 10:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência

  • 13/02/2014 08:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 01/04/2013 12:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir despacho.

  • 08/01/2013 07:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Designar AIJ

  • 19/12/2012 08:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/12/2012 12:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/12/2012 12:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2012 07:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/11/2012 10:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/10/2012 12:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/10/2012 12:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Resposta à acusação

  • 11/10/2012 08:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/10/2012 08:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/10/2012 08:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/09/2012 10:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/05/2012 10:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/05/2012 10:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/05/2012 08:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinada a citação do acusado.

  • 10/05/2012 08:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/04/2012 10:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - JUNTAR OFICIO - PASTA AMARELA

  • 22/03/2012 10:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/11/2011 12:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/11/2011 12:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de arma ou objrto apreendido

  • 07/10/2011 13:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011

  • 13/06/2011 13:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citação.

  • 17/09/2010 13:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - cls

  • 06/09/2010 12:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Processo Redistribuído por Sorteio

  • 27/04/2010 11:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - intimar o oficial de justiça lotado na secretaria para cumprimento ao mandado acostado aos autos

  • 18/06/2009 09:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designar data para audiência de instrução

  • 19/06/2008 12:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto

  • 30/05/2007 11:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/05/2007 11:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - 24.05.07

  • 20/05/2007 11:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência

  • 28/03/2007 09:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - marcar pauta para interrogatório

  • 13/07/2006 10:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Denúncia - recebimento de denuncia em todos os seus termos - (jose)

  • 10/05/2005 08:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2011

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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