STJ - 0007754-81.2003.8.18.0140

09/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

20/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704440/2024

20/08/2024 14:21

Protocolizada Petição 704440/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

16/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 443049/2024 - AgInt

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0443049 - AgInt no REsp 2100700 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00443049/2024 - AgInt no REsp 2100700/PI

02/07/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

28/06/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000431-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000431-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443049/2024 - AgInt no REsp 2100700/PI

14/06/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/06/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/06/2024 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484295/2024

11/06/2024 14:08

Protocolizada Petição 484295/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 443049/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 443049/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

28/05/2024 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 443049/2024

28/05/2024 19:51

Protocolizada Petição 443049/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2024

10/04/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271029/2024

10/04/2024 16:15

Protocolizada Petição 271029/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

02/04/2024 07:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 20:00

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CANDIDO e provido

28/02/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/02/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/02/2024 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 140130/2024

28/02/2024 18:06

Protocolizada Petição 140130/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

23/10/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/10/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/10/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ