TJPI - 0007048-39.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO TIAGO BACELAR DA SILVA

CPF *77.***.*91-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESPEDITO NOGUEIRA DOS SANTOS

LAURA LEITE

CARLOS AUGUSTO

LAISE MIRELLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 09:48

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2025 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 17/02/2025 09:48

    Transitado em Julgado em 06/02/2025

  • 17/02/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 09:28

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/02/2025 09:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 13/02/2025 08:57

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 08:57

    Juntada de decisão de corte superior

  • 13/02/2025 08:54

    Processo Reativado

  • 13/02/2025 08:54

    Recebidos os autos

  • 04/12/2024 09:45

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2024 09:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 04/12/2024 09:45

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 15:59

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2024 15:59

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2024 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 10:59

    Conclusos para o Relator

  • 30/09/2024 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 12:35

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 13:44

    Expedição de intimação.

  • 08/07/2024 13:44

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2024 13:55

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2024 11:59

    Conclusos para o relator

  • 08/05/2024 11:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/05/2024 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 08/05/2024 07:37

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 13:26

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/04/2024 07:23

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2024 07:22

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 18:31

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2024 18:31

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2024 11:32

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 12/03/2024 16:20

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

  • 11/03/2024 16:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/03/2024 11:06

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 28/02/2024 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 23:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 16:00

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 21/02/2024 15:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/02/2024 15:22

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/07/2023 17:59

    Conclusos para o Relator

  • 06/07/2023 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 11:59

    Expedição de notificação.

  • 15/06/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 13:54

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 12/06/2023 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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