TJPI - 0007526-09.2003.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO MORAES MACHADO

CPF *39.***.*34-20

FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 12:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 09/08/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2024 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 12:12

    Juntada de comprovante

  • 10/04/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 08:17

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 16:54

    Expedição de Informações.

  • 29/09/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 15:48

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 16:22

    Mov. [150] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:21

    Mov. [149] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 15:45

    Mov. [148] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 11:43

    Mov. [147] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2022 11:42

    Mov. [146] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 11:42

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2022 20:14

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007526-09.2003.8.18.0140.5011

  • 26/04/2022 09:51

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/04/2022 09:50

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/04/2022 09:49

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2022 08:06

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007526-09.2003.8.18.0140.5010

  • 25/04/2022 09:33

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/04/2022 12:57

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Sem efeito suspensivo - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/12/2021 11:58

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/12/2021 11:20

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/12/2021 11:20

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2021 12:54

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007526-09.2003.8.18.0140.5009

  • 30/11/2021 14:21

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2021 13:31

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 09:23

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 14:29

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/05/2021 14:28

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 14:28

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2021 17:07

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007526-09.2003.8.18.0140.5008

  • 04/05/2021 13:22

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/11/2020 18:39

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 13/11/2020 18:39

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2020 10:29

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007526-09.2003.8.18.0140.5007

  • 03/11/2020 10:09

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/10/2020 16:13

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 16:12

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2020 16:01

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007526-09.2003.8.18.0140.5006

  • 26/10/2020 11:21

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/07/2020 10:02

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 10:01

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2020 06:00

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 07/2020.

  • 09/07/2020 18:10

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/07/2020 12:22

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007526-09.2003.8.18.0140.5005

  • 09/07/2020 06:00

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 09: 07/2020.

  • 08/07/2020 18:10

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/07/2020 16:32

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/07/2020 16:24

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/07/2020 16:17

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/07/2020 16:17

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/07/2020 16:09

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/07/2020 09:26

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia

  • 13/11/2019 15:27

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 13/11/2019 15:26

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 30/10/2019 14:55

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/10/2019 11:32

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007526-09.2003.8.18.0140.5004

  • 18/10/2019 12:10

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/10/2019 11:21

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 17/10/2019 11:20

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 15/10/2019 11:47

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2019 11:38

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007526-09.2003.8.18.0140.5003

  • 11/10/2019 11:38

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007526-09.2003.8.18.0140.5002

  • 27/09/2019 10:52

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Regis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2019 09:08

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 08/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 15/08/2019 16:07

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/07/2019 10:49

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/06/2019 14:51

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/06/2019 14:51

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/06/2019 14:51

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/06/2019 14:51

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/06/2019 14:46

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/06/2019 08:03

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/06/2019 07:59

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/06/2019 12:18

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/06/2019 12:01

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/06/2019 11:52

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 11:41

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/05/2019 14:43

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 08/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 21/05/2019 15:18

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007526-09.2003.8.18.0140.5001

  • 08/04/2019 11:22

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/04/2019 10:21

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/04/2019 06:17

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 04/2019.

  • 04/04/2019 15:43

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/04/2019 15:31

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/04/2019 14:50

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/04/2019 16:24

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/04/2019 16:12

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 03/04/2019 16:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/04/2019 16:10

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/04/2019 16:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/04/2019 16:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/04/2019 16:09

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/04/2019 16:05

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/04/2019 16:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/04/2019 12:43

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 22: 05/2019 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 03/04/2019 12:25

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 11:37

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/02/2018 09:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2018 07:34

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 12/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 05/02/2018 07:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2018 08:37

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2018 08:32

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2018 08:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2018 07:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/01/2018 09:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 23: 01/2018 09:51 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 13/12/2017 07:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/12/2017 11:37

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/12/2017 11:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/12/2017 08:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/12/2017 07:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 16:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2017 16:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2017 06:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 11/2017.

  • 22/11/2017 16:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/11/2017 12:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/11/2017 12:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/11/2017 12:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/11/2017 12:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/11/2017 12:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/11/2017 12:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/11/2017 12:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/11/2017 12:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/11/2017 12:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007526-09.2003.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/08/2016 10:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 01/2018 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 19/08/2016 10:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2016 12:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/08/2016 12:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/08/2016 12:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2016 12:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. JoãoMendes Beningo Filho. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2016 12:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2016 09:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/07/2016 09:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/09/2015 09:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2015 09:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/09/2015 08:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/09/2015 08:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - INFORMAÇÕES SIEL

  • 02/04/2014 10:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir despacho de fls. 108.

  • 28/03/2014 10:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para visto correcional.

  • 28/03/2014 10:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 05/04/2013 10:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/08/2012 08:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - oficiar TRE

  • 31/07/2012 08:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/10/2011 07:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - "..Cumpra-se o despacho datado de 10 de março de 2010, no qual determino ao Senhor Secretário que oficie ao TRE para informar o endereço da vítima Francisco Moraes Machado e as testemunhas Maria Geusa dos Santos e

  • 06/10/2011 08:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/10/2011 08:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhada de armas ou qualquer objeto apreendido

  • 03/10/2011 10:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011

  • 03/10/2011 10:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - P: REDISTRIBUIR 1ª VJURI

  • 07/10/2010 10:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - cls

  • 22/09/2010 09:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição

  • 30/11/2009 10:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - ano 2003

  • 30/11/2009 10:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - do NAT

  • 23/09/2009 09:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - protocolado ao NAT

  • 23/05/2009 11:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - designar data para audiência de instrução e julgamento

  • 28/03/2007 09:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - marcar pauta para inquirtição de testemunhas

  • 20/06/2006 12:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Documento - em 14: 03/05 foi feito juntada da Defesa Prévia do acusado.(lançado por Alcidon)

  • 20/06/2003 00:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2011

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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