06/02/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:07

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/02/2025 12:03

Transitado em Julgado em 03/02/2025
06/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ERNESTO LEITE DE MOURA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ERNESTO LEITE DE MOURA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ERNESTO LEITE DE MOURA em 31/01/2025 23:59.
03/12/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 10:22

Expedição de intimação.
18/11/2024 10:22

Expedição de intimação.
14/11/2024 08:47

Outras Decisões
06/11/2024 11:13

Conclusos para o Relator
05/11/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 16:28

Expedição de notificação.
28/10/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:12

Conclusos para o Relator
24/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:17

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/09/2024 08:10

Conhecido o recurso de ERNESTO LEITE DE MOURA (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 15:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
05/09/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22/08/2024 11:32

Conclusos para o relator
22/08/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
22/08/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
21/08/2024 21:02

Declarado impedimento por Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
21/08/2024 21:02

Determinada a distribuição do feito
11/07/2024 10:57

Conclusos para o Relator
10/07/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 12:41

Expedição de notificação.
13/06/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:49

Conclusos para o relator
24/05/2024 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24/05/2024 10:43

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:57

Determinação de redistribuição por prevenção
23/05/2024 14:57

Determinada a redistribuição dos autos
23/05/2024 14:57

Reconhecida a prevenção
23/05/2024 13:13

Conclusos para o Relator
14/05/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 10:02

Expedição de notificação.
07/05/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:13

Conclusos para Conferência Inicial
06/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
03/05/2024 23:16

Juntada de Certidão de distribuição anterior
03/05/2024 22:04

Recebidos os autos
03/05/2024 22:04

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2024 22:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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