28/05/2025 11:24

Recurso especial admitido
06/03/2025 13:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/03/2025 13:01

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/03/2025 12:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/03/2025 12:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/03/2025 12:55

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:54

Juntada de Certidão
01/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 19:29

Juntada de manifestação
12/11/2024 04:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:07

Expedição de intimação.
05/11/2024 13:07

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/10/2024 20:56

Juntada de manifestação
18/10/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 08:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/10/2024 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024 23:49

Conclusos para o Relator
16/07/2024 18:47

Juntada de manifestação
30/06/2024 19:35

Expedição de intimação.
30/06/2024 19:34

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:49

Conclusos para o Relator
03/06/2024 22:14

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 21:58

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 14:05

Expedição de intimação.
06/05/2024 14:05

Expedição de intimação.
06/05/2024 11:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
02/05/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/04/2024 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2024 11:24

Pedido de inclusão em pauta
22/03/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:07

Deliberado em Sessão - Retirado
08/03/2024 12:55

Juntada de Petição de certidão
29/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/02/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 10:53

Conclusos para o relator
28/11/2023 10:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/11/2023 10:52

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:53

Juntada de Certidão
16/11/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:55

Conclusos para o Relator
03/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
27/09/2023 08:24

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:37

Determinação de redistribuição por prevenção
08/08/2023 13:10

Conclusos para o Relator
08/08/2023 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/08/2023 23:59.
16/07/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2023 09:18

Recebidos os autos
17/05/2023 09:18

Conclusos para Conferência Inicial
17/05/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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