03/07/2025 00:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 10:44

Expedição de #Não preenchido#.
01/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
27/06/2025 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 09:08

Expedição de expediente.
05/06/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:39

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 10:09

Expedição de intimação.
20/05/2025 10:09

Expedição de intimação.
20/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:33

Conhecido o recurso de DANIEL BARROS DO NASCIMENTO - CPF: *26.***.*45-09 (APELANTE) e não-provido
16/05/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/04/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 01:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 16:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
24/04/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:03

Conclusos ao revisor
23/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
15/04/2025 08:57

Conclusos para o Relator
14/04/2025 08:51

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 08:19

Expedição de expediente.
09/04/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:07

Conclusos para Conferência Inicial
08/04/2025 10:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:55

Juntada de Certidão
04/04/2025 07:08

Recebidos os autos
04/04/2025 07:07

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2025 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/04/2025 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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