12/09/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 09:38

Baixa Definitiva
12/09/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/09/2024 09:37

Transitado em Julgado em 10/09/2024
12/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 03:08

Decorrido prazo de ABDORMAN FERREIRA SANTIAGO em 19/08/2024 23:59.
27/07/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:29

Expedição de intimação.
16/07/2024 13:29

Expedição de intimação.
09/07/2024 12:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
25/06/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 15:02

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Adiado
13/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
04/09/2023 15:25

Conclusos para o Relator
24/08/2023 00:32

Decorrido prazo de ABDORMAN FERREIRA SANTIAGO em 23/08/2023 23:59.
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
19/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:11

Conclusos para o Relator
15/12/2022 09:52

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:45

Outras Decisões
16/09/2022 10:06

Conclusos para o relator
16/09/2022 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2022 10:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
15/09/2022 15:54

Declarada incompetência
06/06/2022 10:20

Conclusos para o Relator
20/04/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 10:21

Conclusos para o Relator
07/04/2022 13:00

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2022 15:31

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 08:36

Expedição de notificação.
11/02/2022 08:36

Expedição de intimação.
11/02/2022 08:36

Expedição de intimação.
18/10/2021 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2021 05:41

Recebidos os autos
18/10/2021 05:41

Conclusos para Conferência Inicial
18/10/2021 05:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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