30/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
30/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 30/08/2024
19/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699536/2024
19/08/2024 16:58

Protocolizada Petição 699536/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024
16/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024
15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024
15/08/2024 12:50

Conheço do agravo de JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial
07/08/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
07/08/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/08/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 657420/2024
07/08/2024 15:43

Protocolizada Petição 657420/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024
16/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/07/2024 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
16/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
03/07/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/07/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/07/2024 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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