21/05/2025 10:57

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 13:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/02/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
10/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:34

Expedição de intimação.
09/01/2025 10:32

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:13

Juntada de Petição de outras peças
10/12/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/11/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
03/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
03/10/2024 07:28

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15/08/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2024 14:30

Conclusos para o Relator
27/07/2024 14:29

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/07/2024 23:59.
25/06/2024 09:44

Expedição de notificação.
24/06/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:16

Conclusos para o relator
19/06/2024 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/06/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
19/06/2024 11:57

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:27

Determinação de redistribuição por prevenção
03/06/2024 14:55

Conclusos para Conferência Inicial
03/06/2024 13:16

Juntada de Acórdão
29/05/2024 11:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 23:17

Juntada de Certidão de distribuição anterior
24/05/2024 22:21

Juntada de informação - corregedoria
24/05/2024 13:34

Recebidos os autos
24/05/2024 13:34

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/05/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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