29/07/2024 07:29

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 07:29

Baixa Definitiva
29/07/2024 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/07/2024 07:28

Transitado em Julgado em 29/07/2024
29/07/2024 07:28

Expedição de Certidão.
23/06/2024 17:38

Juntada de manifestação
14/06/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 16:03

Expedição de intimação.
05/06/2024 16:03

Expedição de intimação.
04/06/2024 08:03

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/05/2024 07:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido
28/05/2024 12:57

Conclusos para o relator
28/05/2024 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/05/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:55

Juntada de informação
20/05/2024 11:10

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:36

Determinada a redistribuição dos autos
05/04/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2023 13:24

Conclusos para o Relator
09/11/2023 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/11/2023 23:59.
18/10/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 12:43

Expedição de intimação.
13/09/2023 12:43

Expedição de intimação.
28/08/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:48

Recebidos os autos
25/08/2023 08:48

Conclusos para Conferência Inicial
25/08/2023 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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