27/02/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 15:58

Baixa Definitiva
27/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/02/2025 15:58

Transitado em Julgado em 30/01/2025
27/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/02/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17/02/2025 15:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 08:12

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:56

Não recebido o recurso de FRANCISCO MAXIMO DUARTE - CPF: *97.***.*60-25 (APELANTE).
17/09/2024 15:08

Conclusos para o Relator
05/09/2024 12:51

Juntada de Petição de outras peças
12/08/2024 11:22

Expedição de intimação.
12/08/2024 11:21

Juntada de Certidão
14/07/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:56

Não recebido o recurso de FRANCISCO MAXIMO DUARTE - CPF: *97.***.*60-25 (APELANTE).
08/05/2024 21:37

Conclusos para o relator
08/05/2024 21:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/05/2024 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
08/05/2024 15:55

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 15:03

Expedição de intimação.
09/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:04

Expedição de intimação.
12/03/2024 17:04

Expedição de intimação.
21/02/2024 08:58

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/02/2024 13:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO MAXIMO DUARTE - CPF: *97.***.*60-25 (APELANTE) e não-provido
09/02/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/02/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 07:39

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 13:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22/01/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:39

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:36

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
22/08/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 07:32

Conclusos para o Relator
10/08/2023 03:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/08/2023 23:59.
18/07/2023 14:06

Expedição de intimação.
03/07/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:55

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 13:43

Conclusos para o Relator
30/06/2023 13:43

Juntada de Certidão
30/06/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 12:39

Expedição de notificação.
06/06/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:48

Conclusos para o relator
25/05/2023 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/05/2023 09:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24/05/2023 19:12

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:31

Determinação de redistribuição por prevenção
23/05/2023 13:15

Conclusos para o Relator
22/05/2023 16:40

Juntada de Petição de outras peças
02/05/2023 09:40

Expedição de intimação.
29/04/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:32

Recebidos os autos
03/04/2023 12:32

Conclusos para Conferência Inicial
03/04/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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