TJPI - 0001540-15.2019.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 08:47
Arquivado Definitivamente
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29/01/2025 08:47
Baixa Definitiva
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29/01/2025 08:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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29/01/2025 08:46
Transitado em Julgado em 29/01/2025
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29/01/2025 08:46
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 00:24
Decorrido prazo de CARANAN HENRIQUE DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:20
Decorrido prazo de CARANAN HENRIQUE DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:17
Decorrido prazo de CARANAN HENRIQUE DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
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11/12/2024 11:50
Juntada de Petição de manifestação
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13/11/2024 06:07
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 06:07
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 08:53
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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11/11/2024 08:52
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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08/11/2024 13:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/11/2024 13:28
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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25/10/2024 10:08
Juntada de Petição de manifestação
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24/10/2024 03:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
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24/10/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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24/10/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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24/10/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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23/10/2024 11:26
Juntada de Petição de manifestação
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23/10/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 10:12
Expedição de Intimação de processo pautado.
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23/10/2024 10:12
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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21/10/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 14:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/10/2024 08:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/10/2024 22:06
Conclusos para o Relator
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07/10/2024 11:05
Juntada de Petição de manifestação
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23/09/2024 19:51
Expedição de notificação.
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20/09/2024 08:17
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2024 17:07
Conclusos para Conferência Inicial
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17/09/2024 17:07
Juntada de Certidão
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16/09/2024 11:26
Juntada de Certidão
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13/09/2024 15:04
Recebidos os autos
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13/09/2024 15:04
Recebido pelo Distribuidor
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13/09/2024 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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13/09/2024 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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