STJ - 0001177-31.2009.8.18.0026

06/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

12/12/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108009/2024

12/12/2024 17:03

Protocolizada Petição 1108009/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

11/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 18:50

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE GOMES

02/12/2024 18:13

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2175494)

29/11/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/11/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061701/2024

29/11/2024 18:39

Protocolizada Petição 1061701/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

09/10/2024 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024 19:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2024 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/10/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ