STJ - 0001176-09.2020.8.18.0140

20/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 20/02/2025

08/01/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6062/2025

08/01/2025 10:03

Protocolizada Petição 6062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

26/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/12/2024

24/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024

06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

03/12/2024 16:47

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

12/11/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024 12:20

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

01/09/2023 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 873444/2023

01/09/2023 15:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023 15:05

Protocolizada Petição 873444/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023

04/08/2023 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2023 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/07/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

13/07/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ