STJ - 0001057-84.2020.8.18.0031

28/03/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/03/2025 16:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188839/2025

07/03/2025 18:37

Protocolizada Petição 188839/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 22:40

Conheço do agravo de ANTONIO MARCOS DO LIVRAMENTO, JOANA ESPIRITO SANTO e MAYKE DE ARAUJO PEREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/02/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/02/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84903/2024

09/02/2024 16:59

Protocolizada Petição 84903/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024

19/01/2024 17:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2024 17:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/01/2024 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/01/2024 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 10:43

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/12/2023 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ