TJPI - 0000929-38.2014.8.18.0043

02/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

02/07/2025 10:06

Juntada de certidão

25/06/2025 03:43

Publicado Intimação em 23/06/2025.

25/06/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

18/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.

18/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 16:21

Juntada de certidão

18/06/2025 16:21

Expedição de intimação.

13/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025 08:17

Conclusos para o Relator

28/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DEBORA LUIZA DE CARVALHO AZEVEDO em 27/03/2025 23:59.

24/02/2025 22:45

Expedição de intimação.

24/02/2025 22:44

Juntada de certidão

20/02/2025 16:07

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2025 00:44

Decorrido prazo de DEBORA LUIZA DE CARVALHO AZEVEDO em 30/01/2025 23:59.

27/11/2024 22:41

Expedição de intimação.

27/11/2024 22:41

Expedição de intimação.

05/11/2024 15:35

Recurso Especial não admitido

06/09/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/09/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

06/09/2024 09:45

Juntada de certidão

04/09/2024 20:11

Juntada de petição

15/08/2024 10:22

Expedição de intimação.

15/08/2024 10:21

Juntada de certidão

06/08/2024 03:35

Decorrido prazo de DEBORA LUIZA DE CARVALHO AZEVEDO em 05/08/2024 23:59.

24/07/2024 09:35

Juntada de Petição de outras peças

04/07/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 09:46

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

01/07/2024 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 09:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/06/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2024 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2024 19:18

Conclusos para o Relator

28/02/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI em 27/02/2024 23:59.

11/01/2024 18:40

Juntada de Petição de resposta

11/12/2023 12:25

Juntada de Petição de outras peças

01/12/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 15:56

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

24/11/2023 11:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/10/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 08:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/10/2023 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2023 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2023 11:16

Conclusos para o Relator

23/09/2023 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI em 22/09/2023 23:59.

31/08/2023 00:43

Decorrido prazo de DEBORA LUIZA DE CARVALHO AZEVEDO em 30/08/2023 23:59.

28/07/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 14:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/07/2023 18:07

Recebidos os autos

02/07/2023 18:07

Conclusos para Conferência Inicial

02/07/2023 18:07

Distribuído por sorteio