06/05/2025 16:37

Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
28/04/2025 13:09

Juntada de Petição de outras peças
31/03/2025 17:46

Expedição de intimação.
31/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:32

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:50

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/02/2025 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/01/2025 14:32

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 15:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
16/12/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 17:37

Conclusos para o Relator
25/11/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 09:01

Expedição de intimação.
06/11/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:34

Conclusos para o Relator
04/11/2024 09:33

Juntada de Certidão
01/11/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:10

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/10/2024 09:20

Conhecido o recurso de JOSE LUCAS DE ARAUJO DA SILVA - CPF: *77.***.*88-56 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 15:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 15:11

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
17/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:12

Conclusos para despacho
17/09/2024 08:41

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
02/09/2024 15:47

Conclusos para o Relator
31/08/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 12:08

Expedição de notificação.
14/08/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:03

Conclusos para Conferência Inicial
09/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:19

Recebidos os autos
08/08/2024 10:19

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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