TJPI - 0000768-38.2013.8.18.0051

10/07/2025 10:42

Conclusos para despacho

10/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.

10/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.

07/05/2025 09:24

Expedição de Informações.

03/04/2025 15:01

Expedição de Ofício.

03/04/2025 12:15

Expedição de Informações.

28/03/2025 18:26

Expedição de Ofício.

16/10/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024 14:18

Conclusos para despacho

15/08/2024 14:18

Expedição de Certidão.

15/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.

15/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.

01/03/2024 09:46

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 04:19

Decorrido prazo de PEDRO JOSE LOPES em 26/02/2024 23:59.

24/02/2024 17:24

Expedição de Informações.

12/02/2024 17:34

Juntada de comprovante

08/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.

07/02/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024 09:35

Juntada de Petição de informação

07/02/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024 19:11

Expedição de Certidão.

06/02/2024 19:11

Expedição de Mandado.

06/02/2024 19:11

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

06/02/2024 19:06

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

06/02/2024 14:11

Expedição de Certidão.

06/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.

06/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.

06/02/2024 12:43

Expedição de Ofício.

06/02/2024 12:38

Expedição de Certidão.

06/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.

06/02/2024 11:01

Expedição de Ofício.

06/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.

06/02/2024 10:13

Expedição de Certidão.

03/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.

05/04/2023 18:38

Baixa Definitiva

05/04/2023 18:38

Expedição de Certidão.

13/12/2022 09:51

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022 00:49

Decorrido prazo de PEDRO JOSE LOPES em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022 00:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/12/2022 23:59.

16/11/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 11:54

Outras Decisões

29/06/2022 08:39

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2022 08:49

Conclusos para decisão

11/06/2022 08:48

Expedição de Certidão.

08/06/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 12:57

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

08/06/2022 12:56

Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

16/11/2021 16:09

Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000768-38.2013.8.18.0051.5008

12/11/2021 15:10

Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021 13:51

Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

12/11/2021 11:59

Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000768-38.2013.8.18.0051.5006

03/11/2021 06:01

Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 11/2021.

29/10/2021 18:10

Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

29/10/2021 09:12

Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

29/10/2021 09:05

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

16/09/2021 09:00

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/05/2021 17:22

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020 09:21

Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

14/10/2020 09:19

Mov. [58] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

14/10/2020 09:17

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

06/02/2019 12:34

Mov. [56] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

06/02/2019 12:33

Mov. [55] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

06/02/2019 12:07

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/02/2019 12:32

Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

01/02/2019 12:31

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

30/01/2019 12:04

Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000768-38.2013.8.18.0051.5005

10/01/2019 14:53

Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

13/12/2018 12:41

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018 11:44

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

19/11/2018 11:43

Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2018 11:39

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

07/11/2018 14:32

Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000768-38.2013.8.18.0051.5004

01/11/2018 14:33

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2018 13:26

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

01/11/2018 11:00

Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000768-38.2013.8.18.0051.5003

31/10/2018 13:13

Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

30/10/2018 09:32

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000768-38.2013.8.18.0051.5002

30/10/2018 06:02

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 30: 10/2018.

29/10/2018 14:30

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

28/10/2018 09:30

Mov. [37] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

07/08/2017 13:58

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

07/08/2017 09:59

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

03/08/2017 16:45

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000768-38.2013.8.18.0051.5001

02/08/2017 06:03

Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 08/2017.

01/08/2017 14:30

Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

01/08/2017 11:00

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

17/07/2017 09:48

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

17/07/2017 09:48

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

14/07/2017 13:08

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

17/05/2016 12:38

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILLA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA. (Vista ao Ministério Público)

11/05/2016 12:09

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 05/2016 10:00 Fórum de Fronteiras.

27/04/2016 12:48

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

25/04/2016 10:37

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

20/04/2016 13:37

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

18/04/2016 17:13

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

12/04/2016 16:30

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO. (Vista ao Ministério Público)

12/04/2016 15:12

Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório, instrução e julgamento designada, designada para 03: 05/2016 10:00, 03/05/2016 10:00 Fórum de Fronteiras, Fórum de Fronteiras.

20/01/2016 14:16

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/01/2016 14:16

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000768-38.2013.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Rebeca de Figueiredo Moura.

20/01/2016 14:16

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000768-38.2013.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Rebeca de Figueiredo Moura.

20/01/2016 14:16

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000768-38.2013.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Rebeca de Figueiredo Moura.

20/01/2016 14:14

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

07/08/2015 13:48

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

07/08/2015 13:21

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - PETIÇÃO, FL-37: 42

07/08/2015 09:16

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO, FL-36

23/06/2015 12:04

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000768-38.2013.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Rebeca de Figueiredo Moura.

20/05/2014 15:50

Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia

28/02/2014 14:18

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO 62: 2014- DPCF, FLS. 28/32

27/02/2014 13:18

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

23/01/2014 10:32

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - OFERECIMENTO DA DENÚNCIA- MUDANÇA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA AÇÃO PENAL

05/12/2013 13:53

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE FIANÇA - fls.37.

05/12/2013 13:50

Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - DECISÃO - homologação de prisão em flagrante - FLS. 33a36.

05/12/2013 10:29

Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA COM ARBITRAMENTO DE FIANÇA, FLS. 18: 32

05/12/2013 10:06

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

05/12/2013 09:55

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

05/12/2013 09:55

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento