05/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:59

Baixa Definitiva
05/06/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/06/2025 10:58

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/06/2025 23:59.
26/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:17

Expedição de intimação.
22/04/2025 20:15

Expedição de intimação.
07/04/2025 11:04

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
04/04/2025 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 13:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 00:58

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/03/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
14/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:50

Conclusos ao revisor
14/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
14/03/2025 10:38

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
12/03/2025 12:24

Conclusos para o Relator
19/02/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 03:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/02/2025 23:59.
26/01/2025 16:31

Expedição de notificação.
20/01/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:10

Conclusos para o Relator
12/12/2024 09:56

Recebidos os autos
12/12/2024 09:56

Processo Desarquivado
12/12/2024 09:56

Juntada de sistema
02/02/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 09:20

Baixa Definitiva
02/02/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/02/2024 09:14

Transitado em Julgado em 31/01/2024
02/02/2024 09:14

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:00

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA ARAUJO em 30/01/2024 23:59.
28/11/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 15:52

Expedição de intimação.
17/11/2023 15:52

Expedição de intimação.
15/11/2023 18:36

Conhecido o recurso de JESSICA DA SILVA ARAUJO - CPF: *48.***.*70-57 (RECORRENTE) e não-provido
06/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 14:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/10/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/10/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2023 10:37

Conclusos para o Relator
28/07/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 15:44

Expedição de notificação.
21/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:39

Conclusos para o relator
14/06/2023 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2023 10:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13/06/2023 15:10

Determinação de redistribuição por prevenção
07/06/2023 10:55

Recebidos os autos
07/06/2023 10:55

Juntada de termo de compromisso de curatela
22/05/2023 09:35

Recebidos os autos
22/05/2023 09:35

Conclusos para Conferência Inicial
22/05/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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