TJPI - 0000379-38.2017.8.18.0043

02/06/2025 08:07

Arquivado Definitivamente

02/06/2025 08:07

Baixa Definitiva

02/06/2025 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/06/2025 08:07

Transitado em Julgado em 14/05/2025

02/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.

28/05/2025 12:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

28/05/2025 10:18

Juntada de Certidão

28/05/2025 10:18

Juntada de decisão de corte superior

28/05/2025 10:13

Recebidos os autos

12/12/2024 07:16

Baixa Definitiva

12/12/2024 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/12/2024 07:16

Juntada de Certidão

09/12/2024 11:07

Juntada de Certidão

09/12/2024 11:06

Expedição de intimação.

09/12/2024 11:06

Expedição de intimação.

05/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 11:13

Conclusos para o Relator

01/10/2024 01:13

Decorrido prazo de CAROLINE LUSTOSA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

28/08/2024 12:52

Expedição de intimação.

28/08/2024 12:49

Juntada de Certidão

12/08/2024 11:21

Juntada de petição

24/07/2024 03:02

Decorrido prazo de CAROLINE LUSTOSA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

22/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 11:04

Recurso Especial não admitido

09/04/2024 09:25

Conclusos para o relator

09/04/2024 09:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/04/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

09/04/2024 09:13

Juntada de Certidão

04/04/2024 03:06

Decorrido prazo de CAROLINE LUSTOSA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

28/02/2024 13:36

Expedição de intimação.

28/02/2024 13:35

Juntada de Certidão

06/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 03:04

Decorrido prazo de CAROLINE LUSTOSA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

13/11/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2023 15:31

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023 09:21

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/11/2023 16:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - CNPJ: 06.***.***/0001-35 (APELANTE) e não-provido

07/11/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 12:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/10/2023 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023 13:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2023 10:16

Conclusos para o Relator

18/05/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023 00:10

Decorrido prazo de CAROLINE LUSTOSA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

04/04/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2023 11:35

Recebidos os autos

07/02/2023 11:35

Conclusos para Conferência Inicial

07/02/2023 11:35

Distribuído por sorteio